202404010002
GESTÃO AMBIENTAL
202400
01/04/2024 09:08:58
Atualização
LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE AO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte
071.438.883-11 - Allan Clerton Borges Mesquita
07.569.205/0001-31 - MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte
669 - Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
2608 - Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração
| Data | Situação | Órgão | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/04/2024 09:08:58 | Enviado | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Abertura de processo: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
| 01/04/2024 14:07:25 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Prezados Boa tarde; Ja consta checklist para anexar os documentos. Atenciosamente; Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte. |
| 03/04/2024 14:33:42 | Assinatura de documento | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | 07143888311 Allan Clerton Borges Mesquita realizou assinatura de anexos com senha pessoal. Anexos assinados: 271395,271394,271396,271397,271398,271400,271404,271406,271409,271411,271414,271413,271416 |
| 09/04/2024 09:17:38 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Bom dia, pode me enviar o boleto referente ao pagamento da licença para dar agilidade ao processo ? Obrigado. |
| 11/04/2024 11:49:34 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Bom dia Boleto gerado. Atenciosamente, |
| 11/04/2024 13:52:57 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Prezado, boa tarde Em análise prévia, foi gerado o seguinte relatório de pendências: - Comprovante da taxa de licenciamento ambiental; - Memorial descritivo/projeto assinado pelo responsável pela elaboração; - ART de elaboração do projeto; - Shapefile do Trecho: Rua SDO 28, Bairro Santa Luzia. Anexar ao processo ambiental os documentos citados e realizar a assinatura de todos os documentos inseridos, para darmos celeridade no processo. Atenciosamente, |
| 17/04/2024 09:57:11 | Assinatura de documento | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | 07143888311 Allan Clerton Borges Mesquita realizou assinatura de anexos com senha pessoal. Anexos assinados: 271393,271239,271415 |
| 17/04/2024 10:00:43 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Bom dia, foram anexados: * SHAPE DO TRECHO SDO 28 - SANTA LUZIA; * MEMORIAL DESCRITIVO ASSINADO; * COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO BOLETO. Confome foi anexado, a ART de projeto consta na mesma de fiscalização, logo a assinatura do projeto já consta nos arquivos anexados anteriormente. |
| 19/04/2024 11:31:14 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Prezadp. bom dia O shapefila "Santa Luzia" está dando erro ao abrir, pedimos que anexe o documento de forma compactada. O memorial descritivo/projeto deve conter a assinatura da responsável pela elaboração, visto que a ART não faz referência ao projeto. Atenciosamente, |
| 19/04/2024 11:48:15 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Bom dia, conforme solicitado o trecho SDO 28 SANTA LUZIA foi enviado. Na ART, no campo OBSERVAÇÕES, consta a referência da ART com o Projeto de Pavimentação em Pedra Tosca. |
| 19/04/2024 11:51:46 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Bom dia, conforme solicitado o trecho SDO 28 SANTA LUZIA foi enviado. Na ART, no campo OBSERVAÇÕES, consta a referência da ART com o Projeto de Pavimentação em Pedra Tosca. |
| 19/04/2024 11:55:33 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Bom dia, conforme solicitado o trecho SDO 28 SANTA LUZIA foi enviado. Na ART, no campo OBSERVAÇÕES, consta a referência da ART com o Projeto de Pavimentação em Pedra Tosca. |
| 19/04/2024 12:09:35 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Prezado Allan, A ART se refere a atividade a ser executada no município e não ao projeto apresentado: "ART DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE." Considerando que o projeto cita a ART, mas NÃO TEM assinatura e/ou carimbo de NENHUM profissional, peço encarecidamente que encaminhe o projeto/memorial descritivo assinado pela responsável, para darmos celeridade ao processo. Atenciosamente, |
| 22/04/2024 14:34:21 | Assinatura de documento | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | 60385176341 DANDARA DA SILVA GOMES realizou assinatura de anexos com senha pessoal. Anexos assinados: 274103 |
| 22/04/2024 14:41:14 | Assinatura de documento | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | 07143888311 Allan Clerton Borges Mesquita realizou assinatura de anexos com senha pessoal. Anexos assinados: 271419,273996 |
| 22/04/2024 14:53:44 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | LICENÇA AUTORIZADA |
| 25/04/2024 09:13:49 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | LICENÇA REVOGADA |
| 25/04/2024 09:17:50 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | LICENÇA AUTORIZADA |