202308010003
GESTÃO AMBIENTAL
202300
01/08/2023
Atualização
Pedido de Licença Prévia para loteamento urbano a ser denominado "LOTEAMENTO PARK BELA VISTA”, localizado no bairro Picadinha, próximo a nova CEASA, na Zona Urbana do Município de GUARACIABA DO NORTE - CE, de propriedade da SPE BETA PARK BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 32.611.651/0001-04), contendo uma área total de 16,1713 hectares.
Secretaria do Meio Ambiente
32.611.651/0001-04 - BETA PARK BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
020.440.703-67 - BHRENO DE OLIVEIRA PONTES
Secretaria do Meio Ambiente
738 - LOTEAMENTO PARK BELA VISTA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BETA PARK BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE (CNPJ: 32.611.651/0001-04), SITUADO NA ZONA URBANA DE GUARACIABA DO NORTE (CE).
0721 - Loteamento
| Data | Situação | Órgão | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/08/2023 10:37:24 | Enviado | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Abertura de processo: LICENÇA PRÉVIA (LP) |
| 03/08/2023 12:01:12 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | BOM DIA! O CHECK LIST ESTÁ ANEXADO. |
| 14/08/2023 11:47:23 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | NOME DO INTERESSADO (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a "xxxxxx" da (1) para (2), localizada no endereço (3), Guaraciaba do Norte, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação pertinente. (1) Incluir o tipo de Licença: Licença Simplificada – LS ou Licença de Instalação e Operação – LIO ou Licença Prévia- LP ou Licença de Instalação - LI ou Licença de Operação – LO (2) Incluir a atividade objeto do Licenciamento conforme o Anexo I da Resolução Coema 07/2019 e a Lei Complementar Municipal 1364/2020 (Ex: Extração de argila, construção de rodovia, Indústria para beneficiamento de leite, etc.) (3) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, Av., etc.) A referida publicação poderá ser feita em jornal de circulação regional. |
| 23/08/2023 14:50:50 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Prezado, boa tarde No cadastro do empreendimento não foi inserido o "PROPRIETÁRIO" (empresa ou responsável legal). O boleto é emitido no nome do proprietário cadastrado no empreendimento (ou CNPJ). |
| 28/08/2023 14:19:26 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Prezado, boa tarde O boleto referente a taxa de licenciamento ambiental está disponível na aba "REQUERIMENTO". Atenciosamente, |
| 04/09/2023 12:34:05 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Prezado, boa tarde A documentação foi recebida e seguirá para análise. Em breve entraremos em contato. Atenciosamente, Sec. de Meio Ambiente |
| 15/09/2023 10:02:56 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | |
| 15/09/2023 10:52:31 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Prezados bom dia, Em detrimento da análise do processo surgiram algumas pendências, pedimos que nos envie. - Planta Georreferenciada: deverá conter os pontos de coordenada no próprio vértice ou em forma de tabela contendo suas respectivas coordenadas e pontos; - Enviar impressão de todos os projetos e plantas em folha A1 na Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte; - Enviar ART da planta planialtimétrica; - Encaminhar parecer técnico da Secretaria de Infraestrutura referente a Licença Prévia (LP). Obs.: no decorrer da análise avisaremos caso apareça mais alguma pendência. Atenciosamente; Secretária de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte. |
| 28/09/2023 10:13:17 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Prezados bom dia; Foi anexado o Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte para apreciação. |
| 28/09/2023 11:13:53 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | LICENÇA AUTORIZADA |
| 28/09/2023 11:24:12 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | LICENÇA REVOGADA |
| 28/09/2023 14:23:08 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | LICENÇA AUTORIZADA |
| 28/09/2023 14:37:04 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | LICENÇA REVOGADA |
| 29/09/2023 09:03:29 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | LICENÇA AUTORIZADA |
| 29/09/2023 09:20:27 | Deferido | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | 1. A licença Prévia (LP) foi autorizada e revogada por duas vezes, antes da autorização definitiva, por motivos de falha no sistema que não incluía a área total e não atualizava o endereço do empreendimento. 2. Licença Prévia (LP) autorizada. |
| 29/09/2023 09:32:13 | Notificado | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | |
| 29/09/2023 09:37:11 | Notificado | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Licença do empreendimento liberada. |
| 29/09/2023 11:04:35 | Assinatura de documento | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | 88023877372 THIAGO SALES GONÇALVES realizou assinatura de anexos com senha pessoal. Anexos assinados: 224124 |
| 29/09/2023 13:57:48 | Notificado | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Prezados Boa tarde; Solicito revogação da Licença de Nº 2023/000736 motivo: nome do responsável pela emissão está ainda do ex-secretário da pasta. Atenciosamente; Secretaria de Meio ei Ambiente de Guaraciaba do Norte. |
| 29/09/2023 14:23:14 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | LICENÇA REVOGADA |
| 29/09/2023 14:30:17 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | LICENÇA AUTORIZADA |