202306050005
GESTÃO AMBIENTAL
202300
05/06/2023 09:23:40
Assinatura de documento
Solicito uma Licença Ambiental Única (LAU) para atividade de Fabricação de bebidas alcoólicas
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte
50.744.730/0001-75 - CALUNGA DA SERRA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
082.219.047-83 - Marcelo Martins de Mendonça
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte
647 - Empreendimento cuja atividade é fabricação bebidas alcoólicas
1804 - Fabricação de Bebidas Alcoólicas
| Data | Situação | Órgão | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/06/2023 09:23:40 | Enviado | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Abertura de processo: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
| 04/01/2024 16:43:05 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Favor, atualizar a taxa referente ao licenciamento para que seja efetuado o pagamento tendo em vista que a área correta foi inserida no requerimento |
| 07/03/2024 10:50:01 | Assinatura de documento | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | 08221904783 Marcelo Martins de Mendonça realizou assinatura de anexos com senha pessoal. Anexos assinados: 193770,193771,193772,193773,193774,193775,193776,193777,193778,193779,193780,193781,193782,193783 |
| 07/03/2024 10:50:20 | Assinatura de documento | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | 08221904783 Marcelo Martins de Mendonça realizou assinatura de anexos com senha pessoal. Anexos assinados: 193768 |
| 27/03/2024 10:09:57 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Prezados, bom dia Conforme Lei Municipal Complementar N° 1.364/2020, a atividade está sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) devido ao seu porte. Considerando as informações prestadas nos documentos acostados e no requerimento, a taxa foi atualizada na aba "requerimento". Atenciosamente, |
| 27/03/2024 10:44:52 | Assinatura de documento | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | SINTEGRA DO EMPREENDIMENTO 08221904783 Marcelo Martins de Mendonça realizou assinatura de anexos com senha pessoal. Anexos assinados: 187927 |
| 27/03/2024 10:46:17 | Atualização | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Bom dia, prezados. Confirmamos que estamos cientes da atualização da taxa, no entanto, conforme o SINTEGRA anexado na aba "outros" o empreendimento classifica-se como MICROEMPRESA. Dessa forma, enquadra-se na opção de LAU como tipo de licenciamento. Aguardamos retorno quanto a essa questão. |
| 13/04/2024 07:03:53 | Assinatura de documento | Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte | Comprovante de Pagamento do Licenciamento 08221904783 Marcelo Martins de Mendonça realizou assinatura de anexos com senha pessoal. Anexos assinados: 193769 |